Última atualização: 12 de julho de 2026.
1. Aceitação
Ao acessar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.
2. Caráter informativo
Todo o conteúdo deste site (textos institucionais, artigos e publicações) tem caráter exclusivamente informativo e educativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021. Nada neste site constitui oferta de serviços, promessa de resultado ou aconselhamento jurídico para caso concreto.
3. Ausência de relação advogado-cliente
A navegação no site, a leitura de artigos e o envio de mensagem pelo formulário de contato não criam, por si sós, relação advogado-cliente. Essa relação somente se estabelece com a contratação formal dos serviços. Recomendamos não enviar informações sigilosas ou detalhes sensíveis de um caso antes da contratação.
4. Propriedade intelectual
Os textos, a marca, o logotipo e os demais elementos deste site pertencem ao Carvalho Gonçalves Advogados, salvo indicação em contrário. É permitido o compartilhamento dos artigos com citação da fonte; é vedada a reprodução integral para fins comerciais sem autorização prévia.
5. Links e plataformas de terceiros
O site pode conter links para plataformas de terceiros (por exemplo, a plataforma de venda do e-book e o WhatsApp). O Escritório não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pelo funcionamento dessas plataformas, que possuem termos próprios.
6. Disponibilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros.
7. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as competências legais.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas ao e-mail contato@carvalhogoncalves.adv.br.