Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil, cobranças e proteção do patrimônio: o Direito Civil acompanha os momentos mais importantes da vida privada e dos negócios.

Como o escritório atua

O Direito Civil rege as relações entre particulares: os contratos que assinamos, os danos que sofremos ou causamos, as dívidas, a propriedade e a posse. O escritório atua tanto de forma preventiva, na elaboração e revisão de contratos e na orientação antes de decisões relevantes, quanto de forma contenciosa, na condução de ações judiciais e na defesa dos interesses do cliente.

Cada caso começa por uma análise individualizada dos documentos e dos fatos, com avaliação honesta dos riscos e das alternativas disponíveis, inclusive a negociação e a solução extrajudicial quando forem o caminho mais vantajoso.

Situações em que o escritório pode ajudar

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos em geral
  • Descumprimento contratual e rescisões
  • Cobrança de dívidas e defesa em cobranças indevidas
  • Indenização por danos materiais e morais
  • Responsabilidade civil por acidentes e falhas na prestação de serviços
  • Questões de propriedade, posse e usucapião
  • Locação de imóveis: despejo, renovação e revisão
  • Execução de títulos e cumprimento de sentença

Quando procurar orientação jurídica

O melhor momento costuma ser antes de assinar ou de decidir: um contrato revisado a tempo evita litígios futuros. Se o problema já aconteceu (um dano, uma cobrança indevida, um contrato descumprido), a orientação rápida é importante para preservar provas e observar prazos, já que a pretensão de reparação civil se sujeita a prazos de prescrição definidos no Código Civil.

Precisa de orientação sobre um caso concreto?