Direito Tributário

Pagar tributo é dever; pagar mais do que a lei exige, não. Planejamento e defesa em matéria tributária para pessoas físicas e empresas.

Como o escritório atua

A carga tributária brasileira é complexa e as autuações nem sempre estão corretas. O escritório atua na organização preventiva da vida fiscal (escolha de regimes, estruturação de operações e planejamento sucessório com reflexos tributários) e na defesa do contribuinte, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

Situações em que o escritório pode ajudar

  • Planejamento tributário lícito para empresas e pessoas físicas
  • Defesa em execuções fiscais e embargos
  • Impugnação de autuações e lançamentos indevidos
  • Recuperação de tributos pagos indevidamente
  • Parcelamentos e regularização de passivo fiscal
  • ITCMD em inventários, doações e planejamento sucessório
  • Consultoria em tributos municipais, estaduais e federais
  • Certidões e obstáculos fiscais à atividade da empresa

Quando procurar orientação jurídica

Ao receber uma autuação ou citação em execução fiscal, os prazos de defesa são curtos e devem ser observados com rigor. Fora do contencioso, a revisão periódica da carga tributária e o planejamento de operações relevantes (venda de bens, sucessão, mudança de regime) evitam custos desnecessários.

Recebeu uma autuação ou quer revisar sua carga tributária?